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Notícias
Todas as novidades da área trabalhista.
Novo eSocial – Cronograma atualizado
Publicado em 26/10/2020 Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº
Covid-19 poderá ser equiparada a acidente de trabalho, prevê projeto
Muito se tem falado sobre a equiparação da Covid-19 como doença ocupacional, porém existem muitas controvérsias devido ser um tema novo, sem jurisprudência ainda ou alguma portaria da Previdência Social ou Secretaria do Trabalho.
Prorrogação do eSocial empresas do Grupo 3
eSocial – Grupo 3 – ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos As empresas deste grupo, já enviaram os eventos de tabelas e estão enviando os eventos não periódicos. Os eventos periódicos
Prorrogação da redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho
Com a publicação do Decreto Presidencial n. 10.422 de 13 de julho de 2020, o governo prorrogou os prazos para do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos
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