Cursos presenciais na área trabalhista
Para quem quer aprender praticando como funciona a administração de pessoal, e se atualizar sobre as últimas mudanças.
Notícias
Todas as novidades da área trabalhista.
Pagamento das Cotas do PIS e do PASEP – Lei 13.677/2018
Todos os trabalhadores de organizações públicas e empresas privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo das cotas, do Fundo PIS/PASEP, de acordo com a Lei 13.677/2018, tem direito ao saque, a partir de junho de 2018.
eSocial – Alterações nos eventos e tabelas da área de Segurança no Trabalho
Publicada em 31/05/2018 a Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018 NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE, de maneira a […]
Alterações na Reforma Trabalhista – Portaria MTB nº 349 de 23/05/2018
Em substituição a MP 808/2017, que vigorou até 22/04/2018, o Ministério do Trabalho editou a Portaria MTB 349 de 23/05/2018, com as regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, nas competências normativas do Ministério do Trabalho.
Portaria MTB nº 349 de 23/05/2018
Estabelece novas regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, nas competências normativas do Ministério do Trabalho. O Ministro de Estado do Trabalho, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:
Assine a newsletter e receba grátis atualizações trabalhistas no seu email
Preencha seu nome e email e receba as mudanças da lei, atualizações e novidades gratuitamente, além de descontos exclusivos.