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Férias, 13º. salário e Rescisão
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Notícias
Todas as novidades da área trabalhista.
Tabela do INSS 2021
TABELA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – 2021 Tabela de salários de contribuição dos empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso. Portaria SEPRT/ME 477/21. Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS até 1.100,00 7,5% de 1.100,01 até 2.203,48 9%
Novo eSocial – Cronograma atualizado
Publicado em 26/10/2020 Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais. Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº
Covid-19 poderá ser equiparada a acidente de trabalho, prevê projeto
Muito se tem falado sobre a equiparação da Covid-19 como doença ocupacional, porém existem muitas controvérsias devido ser um tema novo, sem jurisprudência ainda ou alguma portaria da Previdência Social ou Secretaria do Trabalho.
Prorrogação do eSocial empresas do Grupo 3
eSocial – Grupo 3 – ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos As empresas deste grupo, já enviaram os eventos de tabelas e estão enviando os eventos não periódicos. Os eventos periódicos
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