Publicada em 31/05/2018 a Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018
NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST
A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE, de maneira a garantir que os desenvolvedores e empregadores conheçam seu conteúdo e se preparem com maior antecedência.
A primeira NDE já está disponível na área de Documentação Técnica do portal do eSocial: a versão 1.0 da Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018. Esta Nota disponibiliza as alterações de leiaute, tabelas e regras de validação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, os quais terão que ser transmitidos a partir de janeiro de 2019, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial.
Até que sejam definitivamente incorporadas a uma nova versão do eSocial, as NDE serão evoluídas em paralelo ao leiaute. Isto permite a estabilidade do leiaute de produção, sem que se perca a possibilidade de se realizar ajustes nas versões futuras com a antecedência necessária para os testes em produção restrita e, finalmente, a entrada em produção.
Previsão de implantação do módulo de SST
• Ambiente de produção restrita: 03/10/2018.
• Ambiente de produção: 08/01/2019.
Modificações e inclusões de tabelas:
Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
Tabela 24 – Codificação de Acidente de Trabalho
Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 – Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais (inclusão)
Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados (inclusão)
Tabela 30 – Programas, Planos e Documentos (inclusão)
Modificações e inclusões nos eventos:
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção (inclusão)
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
S-2245 – Treinamentos e Capacitações (inclusão)
Fonte: Abelman Souza – Portal eSocial
