FGTS Digital, a partir de 2020
Na mesma medida provisória que o governo liberou o saque do PIS e do FGTS, ele irá criar um novo sistema digital paras o FGTS, que facilitará a fiscalização e cobrança, vejam o artigo 17-A da MP 889 A fiscalização…
Categoria Novidades
Crédito dos rendimentos extras do FGTS para todos os trabalhadores
O FGTS irá distribuir 100% do resultado alcançado no ano de 2018 para os trabalhadores que possuíam conta vinculada com saldo positivo em 31 de dezembro de 2018. Como funciona
Novas Modalidades para saque do FGTS
A Medida Provisória nº 899/2019 autorizou novas modalidades de saque do FGTS. Conheça as novas regras e confira as modalidades de saque, o calendário de pagamento e os canais para recebimento. Para saber seu saldo, entre no site da Caixa…
FGTS no eSocial
De acordo com a Circular da Caixa Econômica Federal, n. 865 de 23 de julho de 2019, determina que as guias do FGTS emitidas pelo sistema SEFIP E GRRF deverão serem utilizadas por prazo indeterminado durante a implantação do eSocial.…
Novas alterações do eSocial
Foram publicados novos passos para o eSocial, um deles é a manutenção do dia 15 do mês seguinte para o fechamento dos eventos da folha de pagamento e as normas para inclusão do cadastro inicial do 3º grupo.
NOVA REFORMA TRABALHISTA – MP 881/2019 Liberdade Econômica
Nos próximos dias, deverá ser publicada a MP 881/2019, Liberdade Econômica, que trará várias alterações na CLT, não terá a mesma magnitude da Reforma Trabalhista de 2017, porém irá modificar 36 artigos da CLT, com aproximadamente 90 alterações entre parágrafos…
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Volta a ser em folha de pagamento a partir de 29/06/2019
A medida provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição sindical em folha de pagamento, e se o trabalhador quisesse contribuir para o sindicato, deveria fazer através de um boleto bancário enviado pelo sindicato, não como não foi votada pelas…
Alteração no prazo de envio do evento de fechamento da folha de pagamento (S-1299) para o dia 15 do mês seguinte
O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para…
Estagiário pode trabalhar remoto (home office – teletrabalho)?
Com a modernização nas formas de contratação de pessoal e a prestação de serviços nas empresas e como não há nenhum impedimento legal, nem mesmo na lei 11.788/2008, Lei do Estagiário, ele pode trabalhar como home office ou remoto.
Auxílio doença do empregado doméstico no eSocial
Conforme determina o artigo 20 da Lei Complementar 150/2015 (Lei do empregado doméstico), o trabalhador doméstico é contribuinte obrigatório do INSS. O que é o auxílio-doença? É um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença…