Alcione perguntou
Ex. um funcionário foi contrato 11/02/2016 (contrato de experiencia 90 dias ) e após os 90 dias tornou- se um contrato indeterminado e saiu no dia 01/02/2017, no dia 01/08/2017 foi contrato outra vez com outra função, ele pode assinar o contrato de experiencia?
Resposta
Sim, ele poderá assinar um novo contrato de experiência, porque está sendo contratado em outra função.
Para recontratação de um funcionário, precisa ter pelo menos um período de vacância de 90 (noventa) dias, para não dar continuidade ao vínculo empregatício anterior e não ser considerada rescisão fraudulenta conforme Portaria 384/92 do Ministério do Trabalho.
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