Estagiário tem direito a DSR?

Gabriela Monteiro perguntou:

Estagiário tem direito a DSR? Ou a empresa que escolhe?

Resposta:

O estagiário, tem uma carga horária semanal de 30 horas, sendo no máximo 6 horas por dia. Portanto ele tem direito ao descanso semanal aos sábado e domingos ou no caso de escala de revezamento trabalhar 5 e folgar dois dias.

O DSR está previsto na CLT para os empregados registrados, inclusive os aprendizes. Estagiários, autônomos ou pessoas jurídicas não se enquadram no art. 67 da CLT.

Marcado como: Art. 67 da CLTDescanso Semanal RemuneradoDSREstágio

Contabilista e administrador de empresas, formado pela FECAP – Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado em São Paulo. Tendo vivência em escritório de contabilidade, tesoureiro em associação sem fins lucrativos e gerente administrativo em indústria de balança eletrônica; atuando como consultor na área de administração de pessoal e também tendo atuado como facilitador do Sebrae-SP; atualmente vem exercendo a função de docente no Senac, unidade Jabaquara-SP, ministrando competências para os cursos técnicos e cursos livres.
  • Bom, ainda a respeito da pergunta feita acima. sou estagiário de uma empresa mas trabalho apenas 4 horas por dia de acordo com o que foi estabelecido no meu contrato. No meu caso tenho direito a DSR?

    • Conforme escrito acima, você tem direito ao descanso semanal de 2 dias, mas não ao descanso semanal “remunerado” (DSR), porque não se enquada no artigo 67 da CLT, como qualquer outro estagiário.

      • entrei como estagiário dia 27/03/2015 deu em uma terça feira, e só me pagaram os dias 27/28/29/30 dia 31 não. Porquê? (o dia 31 deu em um sábado)

  • Bom, ainda a respeito da pergunta feita acima. sou estagiário de uma empresa mas trabalho apenas 4 horas por dia de acordo com o que foi estabelecido no meu contrato. No meu caso tenho direito a DSR?

    • Conforme escrito acima, você tem direito ao descanso semanal de 2 dias, mas não ao descanso semanal “remunerado” (DSR), porque não se enquada no artigo 67 da CLT, como qualquer outro estagiário.

      • entrei como estagiário dia 27/03/2015 deu em uma terça feira, e só me pagaram os dias 27/28/29/30 dia 31 não. Porquê? (o dia 31 deu em um sábado)

  • Em caso de falta, pode se descontar DSR de estágiaro sendo que não recebe?

  • O estagiário tem q compensar falta trabalhando o dia todo caso tenha falta injustificada?

  • Tem uma vaga de estágio e fala q e 8,63 a hora conta remuneração sábado e domingo,quantos eu ia ganhar por mês,vou trabalhar 5horas e 1 de almoço

    • 5 horas de trabalho x 30 dias x R$ 8,63, este será o valor que irá receber de bolsa auxílio, caso a empresa pague o sábado e o domingo ou 5 horas x R$ 8,63 x o número de dias que trabalhar no mês.

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