Qual a diferença entre contribuição sindical e a assistencial?

Marilia perguntou:

Todo ano é descontado 1 dia de salário de cada colaborador para a contribuição sindical. Recebemos a informação de uma nova contribuição que é a assistencial, de 3%. Você poderia nos explicar qual é a diferença de cada contribuição e se devemos realmente a partir de 2012 contribuir com esta  assistencial, pois até o momento nunca contribuímos.

E se optarmos por não contribuir, qual problema acarretaria para a empresa e para os nossos colaboradores?

Resposta:

A contribuição sindical de 1 dia é obrigatória, prevista na CLT.

As demais contribuições, assistencial, confederativa, negocial e etc., são instituidas pelos próprios sindicatos e constam na convenção coletiva. Durante a vigência desta convenção (geralmente 1 ano) ela é devida sim.

Caso algum colaborador não queira pagar, deverá no prazo de 10 dias da data base, protocolar esta intenção no sindicato e entregar o protocolo na empresa.

Desta forma a empresa não poderá descontar, mas o colaborador não terá nenhum benefício ofertado pelo sindicato, inclusive homologação ou assistência jurídica.

Contabilista e administrador de empresas, formado pela FECAP – Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado em São Paulo. Tendo vivência em escritório de contabilidade, tesoureiro em associação sem fins lucrativos e gerente administrativo em indústria de balança eletrônica; atuando como consultor na área de administração de pessoal e também tendo atuado como facilitador do Sebrae-SP; atualmente vem exercendo a função de docente no Senac, unidade Jabaquara-SP, ministrando competências para os cursos técnicos e cursos livres.
  • Caro colega independente da constribuição, sendo paga ou não, o trabalhador poderá homologar sua rescisão, até porque é um direito constitucional.

    • Fernando,

      O direito consitucional da homologação é que a mesma seja efetuada com o acompanhamento do MTE ou do Sindicato, mas não não é o que acontece na prática.

      Quando não se contribui para o sindicato eles encaminham paa o MTE ou simplesmente homologam sem conferir.

      Um abraço

      Abelman Silva de Souza
      Consultor em Adm. pessoal

      Citando Disqus :

  • Caro colega independente da constribuição, sendo paga ou não, o trabalhador poderá homologar sua rescisão, até porque é um direito constitucional.

    • Fernando,

      O direito consitucional da homologação é que a mesma seja efetuada com o acompanhamento do MTE ou do Sindicato, mas não não é o que acontece na prática.

      Quando não se contribui para o sindicato eles encaminham paa o MTE ou simplesmente homologam sem conferir.

      Um abraço

      Abelman Silva de Souza
      Consultor em Adm. pessoal

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  • Boa tarde!!
    O sindicato e INSS são direitos diferentes?
    Se eu deixar de pagar o sindicato, e teria os mesmo benefícios do INSS normal? Interfere em alguma coisa a não contribuição sindical?

    • Karina,
      Veja em nosso site no campo notícias, temos uma matéria sobre contribuição sindical.
      Não tem nenhuma interferência pagar contribuição para o sindicato com os benefícios do INSS.

  • Olá a empresa onde eu trabalhava me falou qui não precisava pagar sindicatos e assistência isto não interfere no meu futuro como aposenta so pagou INSS

  • Prezados, Boa tarde.

    A contribuição sindical tornou-se obrigatória ou com a nova reforma e opcional ? Minha duvida e por que um sindicato encaminhou uma notificação informando que todos os empregadores deverão descontar obrigatoriamente pela lei dos seus funcionários a contribuição sindical.

    Isso e o correto?

    Grata

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